Sistema de folha de pagamento para prefeitura
Um sistema de folha de pagamento para prefeitura calcula a remuneração de servidores efetivos, comissionados, contratados e agentes políticos, envia os eventos do eSocial e da EFD-Reinf, recolhe para a previdência própria (RPPS) ou para o INSS, controla consignados, férias, licenças e ponto e gera as remessas exigidas pelo tribunal de contas. No Licinexus GOV, da CHOSING© DEPT., a folha vem integrada à contabilidade e a um portal do servidor com app.
O que o sistema de RH público precisa ter
- Cadastro funcional: vínculos, cargos, lotação, progressão, tempo de serviço e histórico desde a admissão.
- Cálculo da folha: vencimentos, gratificações, adicionais, descontos, 13º, férias, rescisão e folhas complementares.
- eSocial e EFD-Reinf: eventos de tabela, não periódicos e periódicos, com qualificação cadastral em lote e retorno de erro tratado.
- Previdência: contribuições ao RPPS ou ao INSS, conforme o vínculo, e as informações que o instituto de previdência usa.
- Consignados: margem consignável, convênios com bancos e averbação controlada.
- Ponto: registro de jornada, inclusive pelo celular com geolocalização, espelho de ponto e ajustes aprovados pela chefia.
- Portal do servidor: contracheque, ficha financeira, informe de rendimentos, recadastramento e solicitações, na web e no app.
Onde a folha pública dá problema
Os erros que mais custam caro são silenciosos: adicional pago fora da lei municipal, contribuição previdenciária calculada sobre a base errada, servidor cedido pago em duplicidade, evento do eSocial rejeitado que ninguém reenviou. Cada um vira passivo, apontamento do tribunal de contas ou multa. Por isso o sistema precisa amarrar a regra de cálculo à legislação do próprio município e mostrar, antes de fechar a folha, o que mudou em relação ao mês anterior.
Folha da educação e da saúde
Educação e saúde têm vinculação de receita. A folha dos profissionais da educação paga com o Fundeb precisa ser separada para o SIOPE, e a da saúde para o SIOPS, porque é com esses números que o município comprova os percentuais mínimos. Um sistema que não separa a folha por fonte de recurso obriga a fazer essa conta em planilha todo mês.
O servidor no celular
Contracheque em papel e fila no RH custam tempo dos dois lados. Com o portal do servidor e o app, o servidor consulta o contracheque e o informe de rendimentos, faz o recadastramento anual, marca o ponto e abre solicitações sem ir ao setor. O RH passa a cuidar de exceção, não de segunda via.
Prefeitura é obrigada a enviar o eSocial?
Sim. Os órgãos públicos estão no eSocial e enviam os eventos de folha e de saúde e segurança do trabalho dos seus servidores e empregados, além da EFD-Reinf para retenções.
O sistema atende servidor estatutário e celetista?
Precisa atender. A prefeitura costuma ter estatutários, comissionados, contratados por tempo determinado, celetistas e agentes políticos, cada um com regra de cálculo e de previdência diferente.
O servidor consegue ver o contracheque pelo celular?
No Licinexus GOV, sim. O portal do servidor tem versão web e app, com contracheque, ficha financeira, informe de rendimentos, recadastramento e ponto.
A folha precisa estar integrada à contabilidade?
Deveria. Com a folha integrada, o empenho e a liquidação da despesa de pessoal saem da própria folha, sem redigitação, e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal ficam visíveis durante o mês.